Cheque devolvido – Motivo 22

Por mais que seja uma prática antiga, o fato é que o talão de cheques continua sendo utilizado. Ano após ano cada vez mais pessoas aposentam esta forma de movimentar dinheiro a favor de meios eletrônicos – que são mais rápidos e dão menos problemas para o devedor e o credor.

Para aqueles que utilizam talões de cheque, ter um cheque devolvido é motivo de problemas, ainda mais porque são muitos os motivos de devolução, cada um com sua característica própria e formas de se lidar.

Um dos motivos de devolução de cheque é o Motivo 22, designado apenas como insuficiência ou divergência de assinatura. O motivo 22 de devolução de cheques se classifica como um dos motivos de impedimento ao pagamento. Sendo assim, o banco se vê obrigado a oferecer ao beneficiário do cheque algumas informações que constam na ficha cadastral do correntista.

Informações estas como nome completo, endereço residencial e comercial e ainda a declaração sobre o motivo alegado pelo emitente para sustar ou revogar o cheque, caso isso também tenha ocorrido.

Essas informações podem ser passadas apenas para o beneficiário identificado no cheque, ou a mandatário constituído por procuração. Caso não tenha identificação de beneficiário, o banco pode passar estas informações para o portador do cheque, caso o documento seja inferior a 100 reais.

Para não ter nenhum problema com cheque devolvido pelo motivo 22 é importante pedir o cartão do banco e o documento de identidade do emitente, para checar a assinatura – os bancos tem uma cota de funcionários treinados para reconhecer assinaturas – e verificar se não houve algum tipo de adulteração.

É fato que a assinatura costuma mudar no decorrer dos anos. Sendo assim, o emitente deve ter o cuidado de manter seu cartão de assinatura no banco em que é correntista sempre atualizado – anualmente, de preferência, evitando assim a devolução do cheque por motivo 22.

O beneficiário que desconfia de má-fé, pode solicitar que o emitente do cheque também assine no verso para melhor comparar as assinaturas, além do número de telefone e RG do emitente. Seria bom que o beneficiário do cheque fizesse uma ligação imediata para o telefone informado a fim de conferi-lo e, se mesmo assim houver dúvida, a venda ou a negociação pode ser proposta mediante a prévia compensação do cheque.

É importante também ter cuidado ao receber cheques assinados previamente, rasurados ou danificados. Além de explicar que os procedimentos adotados visam proteger pessoas honestas – frisando bem, honestas como o emitente.

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