Em quanto tempo o nome pode ser negativado

Um grande tabu para o consumidor brasileiro é “ficar com o nome sujo”. Contudo, para aqueles consumidores que são mais prevenidos, vale saber que a negativação de um CPF não é automática no caso do atraso de um pagamento.

O procedimento que envolve o envio de um CPF para um banco de dados de negativação envolve o aviso ao inadimplente para que ele regularize sua situação, e este aviso pode ocorrer mais de uma vez até – por isto, o processo de negativação pode demorar desde alguns dias até mesmo alguns meses.

Nada impede que, caso não seja possível avisar o consumidor, seu nome seja negativado sem que saber. Por este motivo é de fundamental importância que o consumidor verifique a situação do seu CPF periodicamente.

Em primeiro lugar, as empresas costumam tentar um contato com o devedor por diversos meios, como telefone, torpedo SMS, e-mail, ou carta, dependendo dos dados que a empresa tenha no cadastro do cliente. Contudo, nenhuma empresa é obrigada a negativar um consumidor inadimplente – muitas empresas optam simplesmente por cobrar e renegociar diretamente a fim de manter uma boa relação com o cliente.

Empresas que prestam serviços de utilidade pública, como empresas de telefonia, água, energia elétrica e gás, devem atender as leis regulatórias quanto a negativação. Um caso a parte, é o do setor de telefonia – que já foi responsável por muitos abusos – regulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), onde o consumidor só pode ser negativado depois de três meses seguidos de falta de pagamento.

O número de tentativas de contato com o devedor e o tempo que esta primeira fase pode levar variam de empresa para empresa. Aquelas que optam por incluir o consumidor em um cadastro de inadimplentes precisam ser clientes de algum bureau de crédito responsável por manter esse tipo de banco de dados – seja a Serasa Experian, o SPC, ou o SCPC da Boa Vista Serviços, por exemplo.

No contrato entre o bureau de crédito e a empresa, esta se responsabiliza em prestar informações verdadeiras, para que não haja inclusões indevidas. Em seguida, o bureau de crédito envia ao consumidor uma “carta de aviso de débito”, em cujo envelope não há identificação do assunto a fim de preservar a privacidade do consumidor.

É comum que os bureaus de crédito concedam até dez dias corridos para que o consumidor regularize sua situação antes que os dados de inadimplência se tornem públicos. Durante estes dez dias, outras empresas que venham a pesquisar o CPF do devedor não terão acesso aos dados daquele débito em atraso.

 Nome sujo mesmo sem recebimento de aviso

Por mais que os bureaus de crédito sejam obrigados por lei a notificar o consumidor inadimplente por carta sobre a inclusão de seu CPF no banco de dados de inadimplentes, não há necessidade de garantias de que o consumidor recebeu o aviso para que ele possa ser negativado – até porque há muitos casos de golpistas que fornecem endereços falsos e de consumidores que não atualizam dados cadastrais.

Sendo assim, mesmo que o consumidor não seja encontrado, considera-se que as tentativas de contato foram feitas. Nada impede também que o consumidor seja negativado indevidamente, sem de fato ter um débito em atraso – casos de vítimas de fraude, a partir de roubo de dados pessoais, roubo ou falsificação de documentos, etc..

Para estes casos, fica a dica de se criar o hábito de verificar o próprio CPF periodicamente, a cada dois ou seis meses, por exemplo. Isto pode ser feito gratuitamente nos postos de atendimento dos bureaus de crédito pela apresentação de um documento de identificação e do CPF ou mesmo online.

3 Comentários

  1. Ary de Jesus Santos 30 de julho de 2014
  2. Wodosn Mota 27 de maio de 2014
  3. joaquim gregório da silva neto 20 de maio de 2014

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